União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde

Os nossos Serviços

Horário de Atendimento

Os serviços administrativos da União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde funcionam:

Edifício do Bacelo – 9h às 12:30h – 14h às 16:30h

Edifício da Srª da Saúde – 9h às 12:30h – 14h às 16:30h

Horário de Atendimento ao Munícipe

Dias de atendimento ao Munícipe:

Edifício do Bacelo – Segunda-feira  15h – 17h

Edifício da Srª da Saúde – Quinta-feira  15h – 17h

Recenseamento Eleitoral

Os cidadãos que ainda possuam bilhete de identidade poderão promover a sua transferência de inscrição na Junta de Freguesia, caso a sua atual residência corresponda à freguesia indicada no BI.

Certificação de Fotocópias

A Junta de Freguesia por delegação de competências, certifica fotocópias. Deverá no entanto, consultar a tabela de taxas em vigor.

Registo e Licença de Canídeos e Gatídeos

De acordo com a lei é obrigatório o registo e licenciamento, no entanto, deverá consultar a tabela de taxas em vigor, bom como a documentação necessária para a licença. Veja em baixo, os documentos necessários para cada categoria:

Companhia

  • Boletim Sanitário do Canídeo
  • Prova de vacinação anti-rábica válida
  • Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
  • Prova de Identificação Electrónica (obrigatório para os nascidos após Julho 2008)

 

Fins Económicos

  • Boletim Sanitário do Canídeo
  • Prova de vacinação anti-rábica válida
  • Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
  • Declaração de Guarda de Bens
  • Prova de Identificação Electrónica (obrigatório para os nascidos após Julho 2008)

 

Caça

  • Boletim Sanitário do Canídeo
  • Prova de vacinação anti-rábica válida
  • Prova de Identificação Electrónica
  • Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
  • Carta de Caçador

 

Perigosos ou Potencialmente Perigosos

  • Boletim Sanitário do Canídeo
  • Prova de vacinação anti-rábica válida
  • Prova de Identificação Electrónica
  • Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão
  • Cartão de Contribuinte
  • Registo Criminal
  • Seguro de Responsabilidade Civil
  • Termo de Responsabilidade
  • Comprovativo de esterilização, quando aplicável

Gatídeos

  • Boletim Sanitário do Gatídeo
  • Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão
  • Cartão de Contribuinte